Apresentação

A CooLabora tem uma forte intervenção na área da igualdade de género e além do trabalho direto com escolas e sensibilização da população através de iniciativas públicas, tem um gabinete de apoio a vítimas de violência doméstica e uma resposta psicológica para crianças vítimas de violência doméstica. É também uma entidade formadora certificada e é neste âmbito que apresenta esta candidatura procurando desta forma apoiar professores/as a promover uma educação livre de preconceitos que atentam contra os direitos humanos. Um dos fenómenos que surgiram com o aparecimento das redes sociais foi o discurso de ódio. Este, apresenta-se como um fenómeno social que discute os limites da liberdade de expressão, da dignidade da pessoa humana e o princípio da tolerância. Trata-se, em última instância, de uma ameaça direta aos direitos humanos que prolifera entre os/as mais jovens graças, sobretudo, à influência das plataformas digitais. Um tema para o qual os/as profissionais de educação não se sentem preparados/as. Esta formação pretende reforçar as suas competências nesta área.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores do Ensino Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores do Ensino Especial. Mais se certifica que, para os efeitos previstos no artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico e Secundário e Professores do Ensino Especial.

Objetivos

Participação de, pelo menos, 45 docentes dos concelhos da Covilhã, Belmonte e Fundão e territórios limítrofes. Reforçar a consciencialização e os conhecimentos de profissionais de educação para identificar e combater comportamentos de discurso de ódio, nomeadamente através das plataformas digitais.

Conteúdos

Módulo: 1 - Discursos de ódio: enquadramento e conceitos (3h) 1. Discutir as origens do discurso de ódio nas suas várias formas; 2. Discussão de conceitos-chave: discurso de ódio, misoginia, sexismo, entre outros; 3. Conhecer dados estatísticos e estudos recentes (ex: FRA, APAV, EPRS 2024); 4. Análise de casos reais (anonimizados), com discussão sobre o seu enquadramento legal e simbólico; 5. Introdução à interseccionalidade com exemplos; 6. Discussão orientada sobre impacto nas vítimas e suas consequências: silenciamento, retraimento, autoexclusão, entre outros. Módulo II – Discursos de ódio e literacia digital com base em direitos humanos (3h) 1. Conceitos fundamentais de direitos humanos aplicados à comunicação digital; 2. A literacia digital crítica e o seu papel na prevenção de discursos de ódio; 3. Apresentação e discussão de recursos internacionais: 3.1 Bookmarks (CoE) - https://www.coe.int/en/web/no-hatecampaign/bookmarks-connexions 3.2 UNICRI - https://unicri.org/ 4. Estudo de casos em plataformas digitais: https://www.youtube.com/watch?v=ufFAsmt82mg Mód. III – Redes Sociais, Plataformas digitais e Algoritmos - Desinformação e manipulação de conteúdos (4h) 1. Identificar exemplos de “Deepfake” e campanhas de desinformação várias, nomeadamente de género (ex: IMS, FRA); 2. Identificar através de exemplos online de fake news trolling, para difusão de discursos misóginos, racistas, LGBT fóbico, entre outros; 3. Utilização de vídeos e campanhas internacionais para discussão (#ReclaimTheInternet, Council of Europe) e (#ReclaimTheInternet, Council of Europe), entre outras; 4. Simulação prática de identificação de desinformação (baseado no manual Bookmarks, entre outros); 5. Analisar "IA e algoritmos de amplificação do ódio" com exemplos de vieses algorítmicos (ex. via plataformas de recomendação, anúncios, moderação automatizada). 5.1 Análise de recursos: https://www.unwomen.org/sites/default/files/2024-10/a-79-500-sg-report-ending-violence- against-women-and-girls-2024-en.pdf; https://news.un.org/en/story/2025/06/1164531 Mód IV – Estratégias de prevenção e intervenção em contexto escolar/social -Enquadramento legal e mecanismos de denúncia (4h) 1. Construção de propostas de planos de prevenção de discursos de ódio para escolas; 2. Análise de boas práticas internacionais e nacionais; 3. Atividades com estudantes: debates, role-play e projetos interdisciplinares; 4. Enquadramento jurídico sobre discurso de ódio e liberdade de expressão: legislação nacional e europeia; 5. Mecanismos de denúncia (Gabinete cibercrime https://cibercrime.ministeriopublico.pt/pagina/denuncia-0 ); 6. Estudo de casos: identificação de exemplos de desinformação e articulação com autoridades e entidades competentes.

Metodologias

As sessões decorrerão em formato teórico-prático na modalidade presencial. Significa isto que as sessões terão uma componente expositiva e reflexiva sobre os conteúdos apresentados pela formadora e uma outra componente aplicada em que se discutem estratégias para que estes conteúdos possam trazer mudanças ao ensino através da uma maior consciencialização e conhecimentos para identificar e combater comportamentos de discursos de ódio, nomeadamente através de plataformas digitais. Serão também apresentadas propostas para exploração de projectos implementados em contextos de educação formal, de recursos educativos nacionais e estrangeiros. Discussão com formandas e formandos de experiências vividas e das dificuldades sentidas e estratégias adotadas ou a adotar para as superar.

Avaliação

A formação tem carácter presencial e supõe a frequência obrigatória de 90% do número de horas de duração da ação. As dimensões de avaliação são as seguintes: - Avaliação Diagnóstica (Formandos/as) que será feita na primeira sessão por interação direta com o grupo de formandas/os. - Avaliação das Aprendizagens (Formandos/as) que ocorre pela participação ativa nas sessões e pela elaboração do relatório final individual reflexivo em que será apresentada a articulação teórico-prática: como os conceitos teóricos da formação se cruzam com a realidade da escola; como a mudança de práticas pode ocorrer graças às competências adquiridas e o que muda na sua forma de ensinar. - Avaliação da Reação (Intervenientes no processo formativo, tais como Formandos/as, Formadores/as. Esta será feita através de um questionário anónimo em que aferimos a satisfação com várias dimensões da atividade formativa. A classificação (escala de 1 a 10) será a indicada pelo Despacho nº 4595/2015, de 6 de maio.

Bibliografia

1. Cyberviolence Against Women in the EU, EPRS (2024)2. Bookmarks: Manual para combater o discurso de ódio online, Conselho da Europa3. Toolkit 'Reclaim the Internet', WNC4. Estratégia Europeia para a Igualdade de Género 2020–20255. Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital